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O plantão da Defensoria Pública começará no dia 20 de dezembro e vai até o dia 5 de janeiro Além da Capital, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA também funcionará em regime de plantão no Interior do Estado a partir do dia 20 de dezembro. O Plantão Penal engloba as prisões em flagrantes, enquanto o Não Penal está relacionado a exames, internamentos, medicamentos, cirurgias de emergência, busca e apreensão, etc. As cidades que terão esquema de Plantão são: Feira de Santana, Alagoinhas, Paulo Continue lendo

O Tribunal de Justiça da Bahia está em Recesso Judiciário de 20 de dezembro de 2017 até o dia 6 de janeiro de 2018. Nesse período ficam suspensos o expediente nos fóruns; os prazos processuais; a realização de audiências e sessões de julgamento; a publicação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico; e as intimações. As Unidades Judiciárias trabalham em regime de plantão para atender às demandas urgentes. Magistrados, servidores, advogados, defensores públicos e promotores de Justiça fiquem atentos às mudanças e Continue lendo

Ministério Público terá recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro O Ministério Público do Estado da Bahia não terá expediente entre os próximos dias 20 de dezembro e 6 de janeiro de 2018 em razão do recesso forense, que ocorrerá no mesmo período. Procuradores e promotores de Justiça trabalharão em regime de plantão, conforme escala publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O expediente dos serviços administrativos considerados essenciais e/ou que não admitam interrupção obedecerá à escala de plantão organizada pela Superintendência de Continue lendo

ACTEBA – Associação de Conselheiros Tutelares e Ex.Conselheiros do Estado da Bahia e o FCNCT.BA – Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares lançaram uma Campanha de fortalecimento e valorização do Conselho e do Conselheiro Tutelar. Durante o XI SEMINÁRIO INTERESTADUAL DE CONSELHEIROS TUTELARES ocorrido entre os dias 16 a 18.11 em Salvador com uma maciça participação de Conselheiros Tutelares e Ex.Conselheiros, Secretários, Conselheiros de Direitos, representantes da OAB, Ministério Público, Tribunal de Justiça, da Plan International, IDC Baixo Sul foi lançada a CAMPANHA “CONSELHO TUTELAR: EU Continue lendo

A ACTEBA, Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia, vem neste gesto, prestar a nossa singela homenagem e expressar o reconhecimento ao trabalho de todo conselheiro e conselheira tutelar, que mesmo ao se deparar com inúmeros obstáculos, permanecem firmes na luta pela promoção e defesa dos direitos humanos de nossas crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente ele foi absolutamente importante ao estabelecer a existência dos conselhos dos direitos e dos Conselhos Tutelares. O Estado da Bahia possui 100% Continue lendo